O que é e como funciona o Fies?

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação (MEC) é uma medida de inclusão educacional que permitiu o acesso de diversos alunos ao Ensino Superior, aumentando a capacidade de empregabilidade e da obtenção de uma renda regular a partir disso. Ainda assim, muitos se perguntam “Afinal, como funciona o Fies?“.

A verdade é que há detalhes que precisam ser plenamente compreendidos para os estudantes concluírem a graduação e seguirem uma carreira, sem que fiquem inadimplentes. De todo modo, trata-se de uma solução atrativa para quem não tem condições financeiras de custear as mensalidades de cursos de Nível Superior. Basta saber como usar!

Com esse objetivo em mente, decidimos explicar um pouco mais sobre essa modalidade, informar todos os passos do processo e como é feito o pagamento dessa dívida. Concluindo a leitura, você conseguirá dominar o funcionamento de tal mecanismo, viu?!

Tem interesse em saber mais? É só ficar atento ao texto até o fim para se aprofundar no assunto. Vamos lá?!

Afinal, o que é Fies?

Lançado em 1999, o Fundo de Financiamento Estudantil consiste em um programa do Ministério da Educação desenvolvido com o objetivo de democratizar o acesso de estudantes, principalmente daqueles de baixa renda, a um Ensino Superior de qualidade. A iniciativa busca auxiliar os alunos que desejam crescer na vida profissional com a conquista do tão desejado diploma de graduação, mesmo que inexista uma base financeira para realizar tal investimento, a fim de estudar em instituições privadas.

Na prática, é uma proposta de empréstimo voltada a pagar os estudos universitários. Mais que isso, na realidade, considerando como funciona o Fies, a ação abarca as questões financeiras comuns durante e após o tempo passado estudando, com o fim de permitir que os participantes não fiquem endividados.

Afinal, os juros são reduzidos — ou zerados. Já a devolução ocorre apenas depois de o beneficiário se formar e conseguir meios de sustento, como um emprego formal, o exercício da profissão de forma autônoma ou a abertura de um empreendimento.

Um detalhe interessante!

Você sabia que, antes do Fies, havia outra proposta semelhante com foco em disponibilizar o financiamento estudantil? Era o chamado Programa de Crédito Educativo (CREDUC). Com o tempo, essa modalidade passou por algumas mudanças, transformando-se no que hoje conhecemos como Fies. 

Qual é a importância dessa iniciativa?

Antes de saber como funciona o Fies, que tal entender um pouco sobre a relevância desse programa no universo educacional brasileiro? Afinal, o papel que a ação exerce está diretamente ligado ao quadro socioeconômico do país.

Infelizmente, no Brasil, o acesso à educação esbarra em desafios. Um deles envolve compatibilizar o valor das mensalidades em Instituições de Ensino Superior (IESs) ou em centros universitários privados com a renda de quem está entrando no mercado de trabalho.

Isso porque nem sempre esse grupo pode contar com uma complementação por parte da família. Só para se ter uma ideia, uma pesquisa da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em parceria com a Educa Insigths, indica que, já em 2017, 70% dos concluintes da Educação Básica não seguiam os estudos por não terem condições de arcar com os custos envolvidos.

Perante esse cenário, o Fundo de Financiamento é uma opção superimportante para aqueles que desejam alcançar esse nível acadêmico, até porque o caminho para a formação profissional exige muito mais que esforço, dedicação e tempo. Portanto, essa iniciativa surge como uma solução para ampliar as oportunidades de ingresso na faculdade, permitindo que mais e mais pessoas possam buscar melhores posições, estabilidade financeira e/ou reconhecimento.

Nesse contexto, em 2023, foram mais de 200 mil inscritos na primeira edição do ano, de acordo com um levantamento divulgado pelo próprio MEC. Ou seja, o Fies oferece para diversos brasileiros a possibilidade de realizar o sonho do diploma universitário, sem deixar de considerar os elementos sociais que afetam o desenvolvimento de uma carreira após a graduação.

Como funciona o Fies na prática?

O programa segue a lógica de um empréstimo bancário. No entanto, é direcionado a custear o Ensino Superior do tomador.

Portanto, estão envolvidos nisso: a instituição educacional, o estudante beneficiado, o Governo Federal e o agente financeiro responsável pela operação. Quem deseja participar deve se inscrever no sistema eletrônico do MEC e, se aprovado, terá a possibilidade de financiar entre 50% e 100% do curso.

Após o término da graduação, como vimos, o formado precisa devolver o que foi emprestado. Ou seja, o saldo que foi financiado. Essa devolução deve ser feita em parcelas mensais, descontadas diretamente da fonte de renda — do salário relativo ao emprego formal, de proventos como sócio de empresas etc. — do devedor com limite de 10% dos ganhos para não prejudicar a sua subsistência e a de sua família. 

Aliás, no novo modo como funciona o Fies, se o beneficiário não tiver rendimentos, o pagamento devido é apenas de prestações de valor mínimo. Entretanto, é preciso atentar que o prazo máximo previsto pelo governo é de 14 anos. Esse tempo, porém, pode variar de acordo com o desenvolvimento profissional dos participantes, até porque existe a oportunidade de, voluntariamente, fazer abatimentos maiores e quitar o montante antes. 

Quando ocorre o Fies? 

A abertura de edital para participar do programa é feita pelo MEC semestralmente, assim como são as oportunidades de ingresso na maioria das Instituições de Ensino Superior. No geral, isso acontece no início de cada período, mas a data exata pode variar. 

Portanto, o ideal é ficar de olho no site da iniciativa e acompanhar as publicações lançadas. A propósito, esse é o melhor lugar para encontrar informações sobre como funciona o Fies e quais mudanças ocorreram.

Quem pode participar desse programa?

Agora que você já sabe como funciona o Fies, chegou o momento de entender qual é o perfil dos indivíduos que podem ou não usufruir dessa iniciativa. Vamos lá?!

Critérios financeiros

Para acessar os benefícios dessa modalidade, é preciso apresentar uma renda per capita familiar mensal entre um e três salários-mínimos, a fim de obter o financiamento integral das mensalidades, ou, então, de até cinco salários mínimos para financiamentos parciais. Além disso, há o Fies Social, que é voltado a atender a interessados cujos rendimentos familiares são de até meio salário-mínimo e estão inscritos no CadÚnico. 

Critérios educacionais

O candidato também precisa estar em condições de ingressar no Ensino Superior. Ou seja, é fundamental que ele tenha concluído a Educação Básica em uma escola regular ou equivalente. A certificação no Encceja tem igual validade.

Outra exigência é ter realizado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na edição de 2010 — ou posterior — e conquistado como resultado uma pontuação igual ou superior a 450, sem ter obtido nota 0 na redação. 

Demais situações

Outro grupo que pode conseguir acesso ao programa é composto de estudantes que receberam bolsas parciais no Prouni. Nesse caso, o Fies serve para complementar o valor da mensalidade, viu?!

Quem fica de fora do Fies?

Não estão aptos a se inscrever pré-selecionados que estejam com um processo seletivo anterior do programa em pendência, que não tenham quitado o Fies ou o CREDUC tomados previamente, que estejam usufruindo da modalidade ou que tenham feito o Enem como uma forma de treinamento.

O Fies contempla todos os cursos?

A abrangência do programa é um ponto a atentar na hora de considerar essa alternativa para custear os estudos. Isso porque, apesar de não haver restrições quanto à área da graduação, a iniciativa tem regras sobre quais formações estão aptas a participar.

Assim, um aspecto relevante que diz respeito ao modo como funciona o Fies a observar é a exigência em relação ao conceito obtido pelo curso no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Só podem ser contemplados os que alcançaram um desempenho positivo. Via de regra, em valor igual ou maior que três. 

Como fazer a inscrição nesse programa?

Para não perder essa oportunidade, é bom ter em mente como proceder para participar da iniciativa. Nesse sentido, uma das principais informações acerca de como funciona o Fies abrange o caminho para realizar o cadastro.

Tal procedimento é executado somente pela Internet. Portanto, lembre-se: esse é o único canal para fazê-lo. 

Faça a inscrição acessando o sistema de inscrição do Fies, disponível no Portal Acesso Único do Ministério da Educação, que reúne o Sisu e o Prouni ao programa de financiamento. Para entrar na plataforma, o usuário precisa digitar o CPF e a senha cadastrados no gov.br. Caso você ainda não os tenha, será necessário obtê-los, combinado?!

A partir disso, é viável iniciar o processo. Nele, o aluno deve informar alguns dados, como: 

• um e-mail válido; 
• os nomes dos membros da família e os respectivos documentos de identificação;
• a renda bruta mensal de cada um dos integrantes do grupo familiar que sejam maiores de 14 anos; 
• a ordem de prioridade de três opções de formação acadêmica, indicando o turno e o local do curso. 

Como funciona a classificação de candidatos ao Fies? 

Nessa fase, são considerados diversos fatores para ordenar os interessados e distribuí-los até o limite do número de vagas disponíveis para a graduação indicada como desejada. Portanto, ainda que o candidato se enquadre em todas as exigências do programa, é importante saber que existem limitações.

Ou seja, a depender do curso, do turno, da IES e das unidades escolhidas na lista de prioridades, é possível que o interessado fique “em espera”. Os resultados são divulgados no site do Fies Seleção, de acordo com o cronograma previsto no edital daquele semestre.

Tal processo de seleção é parte fundamental de como funciona o Fies. Veja os critérios de classificação a seguir!

Nota de corte

Trata-se do desempenho no Enem atingido pelo candidato que está na última vaga disponível para aquele curso. Por exemplo: se há dez posições, esse valor é referente ao resultado do décimo colocado. A partir disso, as vagas disponíveis em cada grupo de preferência são distribuídas na ordem em que os inscritos foram classificados pelo sistema. 

No entanto, fique atento! Como os empates são possíveis, foram definidos critérios para superar a questão. Para tanto, a melhor nota em uma área é utilizada. A sequência de priorização é:

• Redação;
• Linguagens;
• Matemática;
• Ciências da Natureza;
• Humanas.

Outros critérios

Outro aspecto sobre como funciona o Fies é relativo à forma como os interessados recebem preferência a partir de critérios que incluem não ter concluído um Ensino Superior e/ou não ter sido beneficiado por um financiamento estudantil em outro momento. Nesse caso, quem atende a ambas as condições sai na frente, seguido por candidatos que se enquadram só na primeira e, depois, pelos que estão apenas no segundo grupo. Por fim, restam aqueles que não ficam em nenhum.

Além disso, somente pode usufruir do Fies quem já quitou empréstimo anterior com a mesma finalidade. Dessa maneira, mais pessoas conseguem ter acesso a uma faculdade, sem deixar os que buscam por uma nova formação ou desistiram no passado de fora.

O que ocorre depois dessa etapa?

Os candidatos seguem, após a seleção e a classificação, para a fase de complementação de informações, que possibilita a contratação do empréstimo. Entenda melhor nas próximas linhas!

Se aprovado

Se o interessado estiver entre os inscritos que obtiveram resultados que o enquadram no programa, o próximo passo é entrar no sistema e realizar as complementações de informações solicitadas.

Outro ponto de atenção sobre como funciona o Fies é a entrega física de comprovantes. Para prosseguir com a candidatura, é necessário validar as informações em até cinco dias úteis perante a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição em que se pretende estudar. 

Inclusive, a partir do terceiro dia útil após o procedimento, o candidato terá dez dias para autenticar as informações em um agente financeiro. Em ambos os casos, todos os documentos comprobatórios devem ser apresentados.

Se na lista de espera

Caso o candidato não tenha ficado entre os selecionados, esse não é o fim do processo — e das chances — de se beneficiar desse programa. Isso porque os demais inscritos entram para uma listagem em que aguardam a oportunidade de tentar as vagas que não foram preenchidas nessa primeira fase. 

Esse encaminhamento é outro detalhe relevante acerca de como funciona o Fies, que, por vezes, passa despercebido pelos interessados, levando a dúvidas sobre como entrar nessa fila com o objetivo de acessar as matrículas excedentes. Na prática, a inclusão é automática.

Entretanto, é responsabilidade do interessado acompanhar o site do Fies Seleção para aproveitar se e quando o chamado surgir. É importante destacar que um indivíduo só poderá ser convocado para formações dentro das três opções de cursos que escolheu no momento da inscrição, viu? 

Como funciona o pagamento do Fies? 

Enquanto frequenta o curso, o estudante contribui para a redução da dívida ao pagar a manutenção contratual, o seguro de vida e, eventualmente, parte dos juros, diretamente à instituição financeira que fez a operação de crédito.

Vale destacar que os encargos educacionais envolvidos são calculados com base nos rendimentos familiares mensais brutos per capita e nos valores cobrados pela IES, conforme um percentual relativo à nota atribuída pelo Conceito de Cursos. Tal coeficiente vai de 1,5% até 4,5% no geral, e fica entre 0,5% e 1,5% para Medicina.

Como dito, só após a conclusão da formação é que se inicia a etapa de quitar o que é devido. Inclusive, é aí que surgem mais dúvidas sobre como funciona o Fies. Afinal, houve diversas mudanças nesse aspecto no decorrer da história da iniciativa. Mas fique tranquilo! Vamos explicar tudo em detalhes!

Esse processo pode ter início no prazo que corresponde aos 18 meses seguintes à colação de grau para contratações anteriores ao ano de 2018. Até então, havia a previsão de uma carência em que o participante mantinha apenas as prestações de valores baixos já praticadas.

Atualmente, ter renda é um critério também fundamental para que a amortização ocorra. Do contrário, somente é devido um valor mínimo por mês, como também abordamos. A precaução serve para preservar o sustento do devedor e da sua família.

Via de regra, quanto mais volumosos os proventos, mais elevados serão os descontos, mesmo ficando na margem de 10% estipulada. Aliás, esses pagamentos são descontados na fonte, como mencionamos.

Por fim, ao longo do tempo, também é possível amortizar quantias maiores de maneira voluntária, abatendo-as do saldo em aberto de forma direta ou renegociando o contrato em caso de inadimplência.

Quais precauções garantem a adimplência?

Como mencionado, o Fies é pensado para que estudantes e profissionais formados consigam arcar com as parcelas da graduação, mas sem comprometer o seu sustento. Nesse caso, é importante perceber que são diversos os mecanismos aplicados para garanti-lo e que também servem para evitar a inadimplência. A seguir, confira um a um!

Taxas de juros diferenciadas

Essa é uma questão importante sobre como funciona o Fies e que, naturalmente, gera dúvidas. Afinal, trata-se de um assunto com o qual nem todo mundo tem intimidade. Além disso, já foram praticados valores de 6,5% ou 9% no passado. 

Para além da história do programa — e da matemática envolvida —, é preciso conhecer os índices aplicados aos contratos hoje em dia. Determinados critérios, como os rendimentos da família e a localização, afetam a questão, oferecendo juros diferenciados. Na prática, são três categorias divididas da seguinte forma:

1. taxa zero para os participantes que apresentam renda familiar per capita de até três salários-mínimos, cuja fonte dos recursos é o Governo Federal;
2. 3% ao ano para pessoas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com renda familiar per capita de até cinco salários, sendo mantida pelos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento;
3. variável para quem tem essa mesma renda e está em qualquer uma das localidades brasileiras, na opção financiada pelo BNDES.

Fiador

Outro assunto complicado é a necessidade de um avalista. Ou seja, uma pessoa que se comprometa com o pagamento se o contratante titular não realizá-lo. Por vezes, tê-lo é um desafio, principalmente quando há exigência de renda.

Ainda assim, indicar alguém pode ser necessário, considerando como funciona o Fies desde a criação. No entanto, para ajudar, esse requisito foi removido dos casos de:

• bolsistas parciais do Prouni;
• matriculados em licenciaturas;
• alunos com rendimentos familiares mensais por pessoa de até um salário-mínimo e meio.

Além disso, existe a opção da fiança social. No mais, estão impedidos de atuar como fiadores nesse caso cônjuges ou companheiros dos candidatos, outros estudantes envolvidos em alguma etapa do programa e estrangeiros, com exceção de cidadãos portugueses.

Seguro

A maioria dos contratos de crédito conta com uma proteção para resguardar as instituições financeiras da inadimplência. O mais interessante dessa medida é que ela acaba ajudando o participante que está enfrentando situações inesperadas ou difíceis.

Dois exemplos disso são a invalidez permanente ou o falecimento do titular do financiamento. Em ambos os casos, o saldo devedor pendente é coberto pelo seguro, amenizando os desafios desses momentos para os envolvidos no Fies ou para familiares.

Pagamento mínimo

Como dito, desde o início do contrato, o estudante tem obrigações financeiras. Enquanto cursa a graduação, elas são relativas a custos ou a juros. Depois, estão ligadas à amortização do saldo devido.

Nesse segundo momento, é viável optar por valores que representam pagamentos mínimos. A possibilidade existe porque há a necessidade de renda para que a cobrança de quantias maiores seja realizada.

Dessa maneira, a obrigação é com o valor mais baixo, que somente aumenta conforme rendimentos e proventos se elevam, reduzindo o tempo para quitar a dívida. Ou seja, cria-se uma garantia de recebimento, mesmo que a longo prazo, que também protege a subsistência do tomador do empréstimo, pois assegura que parte do salário será mantido.

A Anhembi Morumbi participa do Fies?

Que tal ter acesso a uma IES com mais de 50 anos de história, pioneira em muitas áreas e que oferece diversas ferramentas diferenciadas para que os alunos se tornem profissionais de sucesso por meio dessa iniciativa?

Esse quadro é viável, já que tal modalidade de financiamento também está disponível na Anhembi Morumbi. Aderindo ao programa, você pode começar a pagar as parcelas só após a conclusão do curso. Tudo isso, é claro, com juros reduzidos ou zerados. Bem interessante, não é mesmo?

Após este conteúdo completo, esperamos que você tenha entendido tudo sobre como funciona o Fies. Diante das informações citadas, conseguimos notar a importância desse programa educacional, os detalhes operacionais (desde a seleção até o pagamento), quem são as pessoas que podem aproveitar os benefícios, entre outras questões práticas envolvidas. Mais que isso, está claro que, com a iniciativa, ingressar no Ensino Superior em uma IES privada fica muito mais fácil.

Caso tenha gostado dessas informações sobre como funciona o Fies, aproveite o momento para conferir as condições especiais que a Anhembi Morumbi oferece para apoiar os estudantes da instituição!